Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

unidos pelo casamento regular proposto pelo Estado. Atualmente, pela evolução da sociedade o que

Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

assaz relevância na extensão do contraditório e ainda na produção de sentenças democratizadas e com maior senso de aprovação junto a sociedade.

Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

Sendo considerada a base da sociedade a família proporciona vários litígios que acabam abarrotando

Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo

Sendo considerada a base da sociedade a família proporciona vários litígios que acabam abarrotando

O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

isonomia entre todos os trabalhadores que atuam na sociedade jurídico-constitucional brasileira

A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

Pesquisa Estado e Sociedade e do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito. Bolsista do Projeto de Iniciação

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

da sociedade é a grande dificuldade enfrentada pelos indivíduos travestis e transexuais em alterar

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

primeiro momento, reconhecer que a linguagem desempenha a inclusão do homem em sociedade. Entretanto, nem

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

de consequência, as ações individuais. Nesta esteira, durante o curso evolutivo da sociedade, o

Questões de Direito Empresarial do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Empresarial.

Cenário otimista e segurança para empreender

Saiba o que os Estados Unidos oferecem para quem deseja internacionalizar uma empresa.

Execução fiscal. Responsabilização do sócio. CTN, art. 135, III. Indícios de dissolução irregular.

Com nova lei, empresas terão mais agilidade na tomada de decisões

Por Flávio Pinheiro Neto, advogado empresarial e sócio-fundador do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.

Segunda Turma absolve empresa pública de reintegrar aposentado

Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial ao recurso da Companhia Editora do Piauí Comepi e a absolveu da condenação de reintegrar empregado que se aposentou e permaneceu prestando serviços.

Justiça condena INSS a pagar benefício assistencial a portador de doença incurável

Pena por descumprimento é de R$ 500 por dia.

Plano de saúde arca com medicamento

O autor, acometido de câncer no intestino, solicitou à Unimed a cobertura dos custos com o remédio Avastin 400 mg, recomendado para o tratamento de quimioterapia

Rejeitado uso de filmagem para auxiliar decisão de árbitro

O Projeto de Lei 5754/09

A venda do fundo de comércio

A universalidade de elementos materiais e imateriais

PEC n° 287/16: independente dos governos, independente dos partidos

Considerações do advogado Alexandre Triches.

Prestação de serviços. Ação de cobrança.

Agravo retido Improvido.